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12 de junho é Dia de Combate ao Trabalho Infantil
› 09/06/2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é “proibido qualquer trabalho para menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz”. Apesar de disposto em lei, o número de crianças e adolescentes que trabalham é ainda muito grande. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, 10,1% das crianças com idade entre 10 e 14 anos trabalhavam em todo o país.
Com o intuito de sensibilizar a população e erradicar o trabalho infantil, em 2002 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) escolheu 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Neste ano, a OIT lança a campanha “Cartão vermelho ao trabalho infantil”, mostrando os desafios a serem superados para a erradicação do uso da mão de obra infanto-juvenil.
Aprendizagem
Ao adolescente com mais de 14 anos, o ECA prevê o direito à profissionalização, desde que não seja em situações degradantes e que não atrapalhe o rendimento escolar. Feita da maneira correta, a aprendizagem é muito importante para o desenvolvimento do jovem.
Na Acridas, a busca pela profissionalização é incentivada aos adolescentes, que participam de cursos de preparação para o mercado de trabalho. Os meninos de 14 a 18 anos estão inseridos no Projeto Independência, que tem como objetivo dar mais autonomia aos jovens.
Parte dos 20 adolescentes que participam do projeto já está trabalhando como aprendiz. Com o dinheiro recebido pelo trabalho, eles começam a garantir seu futuro e sua independência, já que 60% do salário é guardado em uma poupança para ser resgatado depois deles completarem 18 anos. Os outros 40% eles utilizam como preferirem.